Arquivo da categoria: Notícia Confenact

MANIFESTAÇÃO DA CONFENACT: Ação do MPF-SP Contra as CTs

MANIFESTAÇÃO DA CONFENACT: Desconhecimento da Modalidade e da sua Legislação Posicionamento Contrário ao Trabalho das CTs Ministério Público Federal de SP Posicionamento Contrário ao Trabalho das CTs Ministério Público Federal de SP O Ministério Público de São Paulo entrou com … Continue lendo

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Corte Orçamento 2016 FUNAD/SENAD – Redução de Vagas de CTs na Renovação dos Contratos

Os membros da diretoria da CONFENACT foram chamados pelo Secretário Nacional da SENAD,  Dr. Luiz Guilherme PAIVA, no dia de ontem (28/04/2016) para comunicar sobre o Corte no Orçamento 2016 do FUNAD. Estiveram presentes pela diretoria da CONFENACT, Célio Barbosa … Continue lendo

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Governo Federal publica Decreto nº 8.726

O Governo Federal publicou, na última quarta-feira 27 de abril de 2016, o Decreto nº 8.726 que regulamenta a Lei 13.019/14 conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor. Clique aqui e saiba mais: Decreto n. 8.726   

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Ministério da Saúde aprova Regulamentação CEBAS

Na última quarta-feira, 27 de abril de 2016, o Ministério da Saúde divulgou a aprovação da Regulamentação CEBAS (Certificado de FIlantropia) das Entidades de Saúde, incluindo as Comunidades Terapêuticas e outras entidades de promoção da saúde na área da Dependência … Continue lendo

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Audiência com Ministro da Saúde

AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA SAÚDE PARA TRATAR DO CERTIFICADO DE FILANTROPIA E DAS ISENÇÕES DO INSS DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS O Ministro da Saúde Dr Marcelo Costa de Castro recebeu a CONFENACT Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas para tratar do CEBAS … Continue lendo

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1º Seminário Nordestino de Capacitação das CTs

Lideranças da CONFENACT estão todas reunidas agora em Recife/PE para o 1o. Seminário Nordestino de Capacitação das CTs. Organizado em parceria com a FETEB com o apoio da FEPECT sob a liderança da miss. Michelle Collins, tem também a presença … Continue lendo

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Reunião das CTs na Casa Civil – Alteração do CEBAS

Os diretores da CONFENACT, Célio Barbosa, presidente, e Adalberto Calmon, vice presidente, juntamente com Rolf Hartmann, diretor presidente da Cruz Azul no Brasil, representando esta, e assessor técnico para o CEBAS (antigo Certificado de Filantropia) estiveram reunidos na Casa Civil … Continue lendo

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Entra em Vigor o Marco Regulatório da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014

A LEI Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) está em vigor para as parcerias do Governo Federal e Estadual com as entidades da sociedade civil, desde o dia 23/01/2016. Mas para … Continue lendo

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A CONFENACT deseja a você um Feliz e Abençoado Natal e 2016!

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Registro da CONFENACT na Receita Federal

Registro da CONFENACT na Receita Federal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais A CONFENACT – CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS é uma associação civil privada sem fins lucrativos, de representação nacional do segmento de Comunidades Terapêuticas – CTs, … Continue lendo

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