Arquivo do mês: maio 2014

Após muito expectativa, saiu a regulamentação do CEBAS (Lei 12.101/2009), com a edição do DECRETO Nº 8.242, DE 23 DE MAIO DE 2014. Quanto ao segmento de Comunidades Terapêuticas não acrescentou muito ao que está na lei. Abaixo o texto … Continue lendo →

A CONFENACT participou da Audiência Pública promovida pelo CONAD/SENAD, para discutir propostas para a Regulamentação das Comunidades Terapêuticas via Resolução do Conselho Federal de Políticas Públicas Sobre Drogas, que aconteceu dia 14/05/2014, as 17:00 no salão Negro do Ministério da … Continue lendo →

A CONFENACT, sendo representada por Célio Barbosa (Membro Titular do CONAD) e Egon Schluter (Membro Suplente do CONAD), participaram da reunião do CONAD – Conselho Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado no dia 14/05/2014, que tratou dentre outros assuntos abaixo relacionados, … Continue lendo →

A CONFENACT, através dos senhores Celio Barbosa,  Egon Schluter e Adalberto Calmon, estiveram reunidos no dia 13/05/2014 com a SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social, junto ao MDS – Ministério de Assistência Social, para tratar do CEBAS das Comunidades Terapêuticas. A … Continue lendo →

A CONFENACTparticipou da segunda reunião do Grupo de Trabalho do CONAD que está trabalhando texto para Regulamentação das CTs (Marco Regulatório). Estiveram representando a diretoria da CONFENACT, Célio Barbosa, presidente, Egon Schluter, secretário e Adalberto Calmon, vice presidente. Também esteve presente, … Continue lendo →

CONFENACT reuniu-se com a Casa Civil para tratar da Lei 12.101, que trata das entidades beneficentes de assistência social e das isenções das contribuições para a seguridade social. A reunião foi produtiva e serviu para esclarecimentos, reinvindicações e estabelecimento de … Continue lendo →