CONFENACT esclarece matéria jornalística que informa óbito de paciente em EMPRESA na Grande São Paulo e reforça o compromisso das comunidades terapêuticas legítimas.
A CONFENACT – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, vem a público, com pesar, esclarecer uma matéria jornalística divulgada no G1 (09/07/2024) sobre o óbito de um paciente na “Comunidade Terapêutica” Efata, localizada na Grande São Paulo.
Esclarecimento Importante:
A EMPRESA envolvida (nome fantasia de “Comunidade Terapêutica” Efata) trata-se de uma sociedade empresarial (LTDA – Limitada), com fins lucrativos e NÃO é uma comunidade terapêutica, como definido pela Resolução nº 01/2015 –
CONAD, que proíbe a exploração comercial por tais entidades.
Repúdio:
A empresa investigada pelo óbito (“Comunidade Terapêutica” Efata) não está associada ou filiada a qualquer das federações filiadas à CONFENACT, tampouco à CONFENACT. Além disso, as imagens veiculadas na reportagem, mostrando as mãos da vítima atadas, evidenciam a ausência de caráter voluntário no tratamento, o que fere os princípios basilares das comunidades terapêuticas, de acordo com o art. 26-A da Lei nº 11.343/2006. Repudiamos, veementemente, tratamentos e acolhimentos baseados em desrespeito à dignidade humana
e adotaremos medidas para os envolvidos respondam por seus atos.
Irregularidade:
A empresa utiliza indevidamente o nome fantasia “comunidade terapêutica”, causando confusão na população, em geral. A CONFENACT lamenta que existam empresas utilizando desta terminologia, de modo torpe e sem observar as obrigações legais e normativos envolvidos e adotará medidas em face da empresa envolvida e de outras instituições que, de modo indevido, desinformam a sociedade quanto ao que é, verdadeiramente, uma comunidade terapêutica.
Compromisso:
A CONFENACT está disponível para fornecer informações precisas à sociedade e
assegurar a transparência sobre as verdadeiras comunidades terapêuticas e, lamentamos que existam informações equivocadas e inverdades que circulam, à esmo, tendenciosas a macular as atividades desenvolvidas por comunidades terapêuticas legítimas, competentes e sérias.
Condolências:
A CONFENACT lamenta profundamente a dor da família enlutada e reafirma que aempresa não representa uma comunidade terapêutica, mas sim uma entidade de tratamento compulsório.
Blumenau, 10 de Julho de 2024.
CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas
Célio Luiz Barbosa
Presidente
| Célio Luiz Barbosa Presidente (FENACT) | Rolf Hartmann Vice – Presidente (Cruz Azul no Brasil) | Adalberto Calmon 1º Secretário (Fazenda da Esperança) |
| Thiago Massolin 2º Secretário (COMPACTA) | Edson Costa 1º Tesoureiro (FETEB) | Célia Moraes 2º Tesoureiro (Desafio Jovem do Brasil) |
