Na última terça-feira, 27 de setembro, a CONFENACT participou do Seminário no Planalto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, promovido pelo Projeto Reviver.
O Programa Reviver tem como principal objetivo o financiamento de vagas para tratamento de dependentes químicos em cerca de 80 comunidades terapêuticas de Santa Catarina, e que atendeu em 2015 mais de 7 mil jovens e adultos com algum tipo de dependência química. O seminário contou com a presença de mais de 100 lideranças de Comunidades Terapêuticas do Estado participantes do Programa Reviver, financiado pelo Governo Estadual e administrado pela FAPESC/FAPEU.
A CONFENACT esteve presente através de seu presidente Egon Schlüter, do Conselheiro Fiscal Marcos May e Assessor CEBAS Rolf Hartmann.
O conferencista principal foi o Dr. João Augusto Castel-Branco Goulão, dirigente do SICAD de Portugal, sendo também coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e representante da Comunidade Europeia. Durante o evento, Goulão falou sobre a forma adotada no país para intervir não apenas no que diz respeito às drogas e substâncias ilícitas, mas também em relação ao álcool e outros comportamentos. Ele partilhou a experiência do país, que enfrentou uma “situação calamitosa”, nos anos 80 e 90, relacionada ao uso de heroína.
Goulão também abordou, durante a conferência, mitos sobre o quadro geral das drogas em Portugal. Explicou que o país descriminalizou o uso de drogas com uma lei do ano de 2000, que entrou em vigor em 2001. “Às vezes essa experiência é mal entendida ou interpretada, como se não houvesse qualquer tipo de sanção ao uso de drogas, o que não é verdade”, ressaltou. As substâncias psicotrópicas permanecem ilegais no país, mas o foco das sanções penais foi voltado para os traficantes e produtores de drogas, passando o consumo pessoal a ser considerado um delito administrativo, sujeito a outros tipos de sanção. A lei é considerada muito positiva porque foi acompanhada de programas e serviços públicos de apoio aos dependentes de drogas.
E na quarta-feira, 28 de setembro, Goulão esteve presente na sede da CONFENACT (localizada em Blumenau/SC), onde participou de uma roda de conversa para conhecer o nosso trabalho e compartilhar suas experiências. “Foi importante ouvir do Dr. Goulão, que na política pública sobre drogas em Portugal, o atendimento de pessoas dependentes é feito em parceria com as Comunidades Terapêuticas, onde o Estado, através da saúde faz o atendimento ambulatorial, e encaminha as pessoas para tratamento em regime residencial nas entidades do terceiro setor. Destacou que a palavra chave da política exitosa de Portugal é a COMPLEMENTARIDADE, onde os serviços públicos e privados do terceiro setor se complementam, tendo o enfoque nas necessidades das pessoas.” ressalta o presidente da CONFENACT, Egon Schlüter.
Dr. João Augusto Castel-Branco Goulão
Coordenadora do Programa Reviver – Dra. Maria de Lourdes
Ismael dos Santos, deputado estadual que tem lutado pelo Programa Reviver.
Presidente da FAPESC – Sergio Gargioni
Representantes com Dr. João Goulão e Dra. Maria de Lourdes: Presidente Egon Schlüter, presidente da FECOTESC – Federação Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina, Dr. João Goulão, Conselheiro Fiscal Marcos May, Dra. Maria de Lourdes e Assessor CEBAS Rolf Hartmann.
Dr. João Goulão na sede da CONFENACT
Dr. João Goulão na sede da CONFENACT (2)
