Arquivo do mês: outubro 2016

Código CNES definido pelo Ministério da Saúde

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ENTIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE TEM CÓDIGO CNES DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde publicou a Portaria nº 1.482, DOU 27 de outubro de 2016, “inclui na … Continue lendo

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REUNIÃO CONAD DIA 25/10/2016 – Marco Regulatório das CTs Ainda Suspenso

O Marco Regulatório ainda está suspenso por decisão liminar da JUSTIÇA FEDERAL DE SP, onde a ação civil pública impetrada pelo MPF ainda será julgada pela plenária desta corte de justiça. Destaca-se que a suspensão é uma decisão liminar de … Continue lendo

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CONFENACT INTEGRARÁ O COMITÊ CONSULTO DO DCEBAS

Através de seu Assessor Técnico do CEBAS, Rolf Hartmann, e Assessor Jurídico, Adalberto Calmon, a CONFENACT estará integrando o Comitê Consulto do DCEBAS – do Ministério da Saúde. Rolf Hartmann será o titular e Adalberto Calmon será o suplente. Neste comitê … Continue lendo

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Relatório de Atividades 2015

É com grande satisfação que a CONFENACT disponibiliza o seu Relatório de Atividades 2015, um resumo de nossas atividades no decorrer do ano de 2015. Clique aqui para baixar e ter acesso ao conteúdo.

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Reuniões e Audiências em Brasília/DF

Abaixo um resumo das Reuniões e Audiências em Brasília nos dias 18 e 19/10/2016, através das lideranças da CONFENACT, em conjunto com o presidente da Frente Parlamentar das CTs na Câmara Federal, Deputado Eros Biondini. Estiveram pela CONFENACT: Egon Schlüter … Continue lendo

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Votação do Projeto de Lei (PLC 037/2013)

Convidamos a todos para participar da votação do Projeto de Lei, com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que visa regulamentar a modalidade de Comunidades Terapêuticas dentro da Lei Nacional Sobre Drogas. A votação dura menos de um minuto, … Continue lendo

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